Você já se pegou admirando a complexidade e a originalidade das coreografias de K-Pop?
Aqueles movimentos sincronizados e cheios de energia que nos deixam de queixo caído. Mas você sabia que nem tudo em uma dança pode ser protegido por direitos autorais? Vamos desvendar o que a lei realmente protege e o que fica livre para inspirar outros artistas!
O que é protegível em uma coreografia?
A lei de direitos autorais protege a expressão de uma ideia, e não a ideia em si. Isso significa que uma coreografia inteira, como uma rotina completa de cinco minutos, pode ser registrada se for original e fixada (ou seja, registrada de alguma forma). No entanto, passos individuais, gestos isolados ou frases de movimento muito curtas, como um passo de zumbi icônico ou um simples movimento de ombro, não são protegíveis. Pense na coreografia como uma obra completa, e não em seus blocos de construção isolados.
Limitações da proteção autoral na dança
Existem alguns princípios importantes que limitam o que pode ser protegido. A Doutrina da Fusão, por exemplo, dita que se uma ideia só pode ser expressa de poucas maneiras, a proteção autoral não se aplica para não impedir que outros expressem a mesma ideia. Na dança, isso se traduz no fato de que o corpo humano tem limitações e muitas vezes os movimentos são inerentes à sua funcionalidade. Movimentos utilitários, como aqueles usados para equilíbrio, transições ou que são comuns em diversas práticas (como movimentos de quadril em várias danças ou fitness), também não são protegidos. Além disso, passos que já fazem parte do domínio público, como movimentos clássicos de balé, grooves de hip-hop ou danças folclóricas tradicionais, não podem ser reivindicados como propriedade exclusiva de alguém.
Originalidade e Inspiração: Onde está a linha?
Para que uma coreografia seja protegida, ela precisa demonstrar um grau mínimo de criatividade. Não basta apenas juntar movimentos comuns de forma ligeiramente diferente. A originalidade reside na arranjo, no sequenciamento, no uso do espaço e no timing. Ser inspirado por uma coreografia não é o mesmo que copiá-la. Mesmo que um trecho curto seja utilizado, se ele for transformado, adaptado ou representar uma porção insignificante do todo, dificilmente será considerado infração. A lei entende que a dança é uma arte comunitária e referencial.
Direitos autorais internacionais e K-Pop
A Coreia do Sul é signatária da Convenção de Berna, o que significa que reconhece copyrights estrangeiros da mesma forma que os domésticos. Isso funciona nos dois sentidos: artistas estrangeiros podem ter seus direitos protegidos na Coreia, e coreógrafos coreanos também têm seus direitos protegidos internacionalmente. No entanto, para que um artista estrangeiro possa processar um artista coreano, é preciso provar que o tribunal coreano tem jurisdição (geralmente se a infração ocorreu na Coreia ou se o artista coreano tem laços significativos com o país) e comprovar a posse de um copyright válido, o acesso à obra e a substancial similaridade entre as obras. É um processo complexo e a resolução mais comum acaba sendo um acordo.
A discussão sobre direitos autorais na coreografia de K-Pop é complexa e vai além de polêmicas pontuais, tocando na valorização do trabalho dos coreógrafos. Entender o que a lei protege é fundamental para todos os envolvidos na indústria e para os fãs que acompanham essa arte vibrante. Continue ligado no Doramazine para mais novidades e análises sobre o universo do entretenimento asiático!
Em breve mais notícias!!
Redação Doramazine
Imagem: Asian Entertainment and Culture
